Constituição de 1892 e 1945:

1892:

Conforme a Constituição do estado de 1892 – Barros Cassal – afirma em seu título VI artigo 67:

"São insígnias oficiais do estado as do pavilhão tricolor criado pelos revolucionários rio-grandenses de 1835".¹

1945:

Em 30 de outubro de 1945 houve o decreto de uma nova Constituição no Estado que vigorou por apenas alguns dias, mas esta não comenta a respeito da bandeira.

Fonte:

¹ SPALDING, Walter. Bandeira, brasão e hino do Rio Grande do Sul. DAER, [1936]. p. 31